CMAS CONVOCA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 09 DE 11 DE JULHO DE 2011.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal n^o 091/1997 que instituí o CMAS, em sessão plenária realizada dia 08 de julho de 2011;

RESOLVE

Convocar a IV Conferência Municipal de Assistência Social, que será realizada no dia 02 de agosto de 2011, no Centro de Cultura Renato Tomaz Junior, na cidade de Apuarema - BA, tendo como tema central: “Avançando na Consolidação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) com a Valorização dos Trabalhadores e a Qualificação da Gestão, dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios”.

Art. 1º -       Constitui a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Assistência Social, com a seguinte composição:

I - Presidente do CMAS:

Ø  Jerbison Fábio Eça de Oliveira;

II - Representante Governamental.

Ø  Ivonete Pereira Barbosa.

III - Representante Não-Governamental.

Ø  Antonio Nascimento de Jesus.

Art. 2º - A Coordenação da IV Conferência Municipal de Assistência Social terá as seguintes competências:

1. Organizar e coordenar a IV Conferência Municipal de Assistência Social;

 2. Dar suporte técnico-operacional durante o evento;

 3. Acompanhar e fiscalizar as ações desenvolvidas IV Conferência Municipal de Assistência Social;

4. Manter o CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social informado sobre o andamento das providências operacionais, programáticas e de sistematização da IV Conferência Municipal de Assistência Social;

            Art. 3º - Para a operacionalização da IV Conferência Municipal de Assistência Social a Comissão Organizadora contará com apoio dos seguintes órgãos:

I. Secretaria Executiva do CMAS;

II. Secretaria Municipal de Assistência Social e Setores da Prefeitura de Apuarema.

            Art. 4º - A Comissão Organizadora poderá contar, ainda, com colaboradores eventuais para auxiliar na operacionalização da IV Conferência Municipal de Assistência Social.

Art. 5º.  Esta Resolução foi emitida e publicada com base na reunião ordinária do CMAS do dia 08 de junho de 2011.

Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação;

Jerbison Fábio Eça de Oliveira.

Presidente do CMAS.

Apuarema – BA.